O ano de 2009 registrou o menor número de falências decretadas desde 2005, quando entrou em vigor a Nova Lei de Falências. Dados do Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações divulgado anteontem mostram um total de 908 decretos de falência no Brasil no ano passado, contra 969 em 2008 e 1.479 em 2007. Segundo a Serasa, a recuperação econômica iniciada em março e o crescimento da economia no final do ano explicam essa queda.

Historicamente, as micro e pequenas empresas sempre representaram a quase totalidade das falências no país (até porque são em maior número), mas em 2009 a proporção em relação às médias e grandes também diminuiu e foi a menor desde 2005 também. Dos 908 decretos do ano passado, 831 foram de micro e pequenas, ou seja, 91,5% do total. Em 2005, por exemplo, elas representaram 97,7% de todas as falências decretadas. Desde então, essa porcentagem vem caindo ano a ano.

Interpretações

Se percentualmente mais micro e pequenas empresas escaparam da falência, isso significa que as médias e grandes sofreram mais com a crise econômica mundial e não conseguiram se recuperar. Essa dificuldade transparece também no número de falências requeridas, que cresceu no ano passado, num total de 2.371 pedidos, contra os 2.243 de 2008. Ocorreu o inverso com as micro e pequenas. Foram 1.512 em 2009, contra 1.622 do ano anterior.

No entanto, os pedidos recuperação judicial (que substituiu a antiga concordata) aumentaram. Em 2009, foram 670 pedidos, sendo 365 de micro e pequenas, contra 312 de 2008. Segundo a Serasa, a expectativa é de que as falências e recuperações caiam em 2010, seguindo a tendência de crescimento da economia, de recuperação de crédito para empresas e suas melhores condições (prazos e juros).

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