Posts com a tag ‘Empreendedor Individual’

Portal do Empreendedor ganha nova versão em janeiro

postado por Carlos Dias

O Portal do Empreendedor – o site pelo qual se faz a formalização do Empreendedor Individual – vai ganhar em janeiro uma nova versão, com o objetivo de facilitar a adesão ao sistema. As mudanças incluem uma tela única para o preenchimento de dados e a redução do número de campos para preenchimento. Com o mesmo objetivo de desburocratizar o processo, não será mais necessária a declaração em papel e, portanto, da assinatura. O objetivo é tornar o processo mais simples e ágil, facilitando as inscrições e evitando cancelamentos. A informação foi divulgada ontem pelo Sebrae de São Paulo.

Essa reformulação deve ajudar a resolver os problemas que vários milhares de pessoas têm encontrado recentemente para acessar o site e aderir ao sistema. Com o alto número de pessoas que visitam o portal – foram 2,3 milhões de visitas até o mês o passado –, tem havido uma sobrecarga, causando instabilidade no sistema. As mudanças estão sendo definidas por técnicos de órgãos públicos e de instituições que integram o Comitê para a Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que também regulamenta o Empreendedor Individual.

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SP cria Secretaria do Microeempreendedor Individual

postado por Carlos Dias
Antônio Cruz/Agência Brasil

Kassab: nova secretaria

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou na segunda-feira a criação da Secretaria Especial do Microempreendedor Individual. O órgão começa a funcionar em janeiro e o responsável por ela será o atual superintendente da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), Natanael Miranda dos Anjos. A função da nova secretaria será cuidar de um programa de certificação para o Empreendedor Individual, figura criada pelo governo federal com o objetivo de tirar da informalidade milhões de brasileiros que trabalham por conta própria, sem direito a vários benefícios. “Nós teremos a oportunidade de caminha para uma tramitação e uma articulação muito mais integrada dos processos envolvendo o empreendedor individual”, disse Kassab ao fazer o anúncio, justificando a criação da pasta.

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Número de Empreendedores Individuais passa de 80 mil

postado por Carlos Dias

Eletricista: umas das 288 profissões incluídas no Empreendedor Individual

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) anunciou hoje que o número de Empreendedores Individuais chegou na última contagem, feita até 31 de outubro, a 81.414. Em outras palavras, essa é a quantidade de pessoas que até recentemente trabalhavam por conta própria na informalidade e agora possuem um CNPJ, emitindo notas fiscais, pagando impostos e tendo direito a outros benefícios, como acesso a crédito bancário e cobertura da Previdência, tais como auxílio-doença e aposentadoria. O governo espera chegar em julho do ano que vem a 1 milhão de formalizados, quase 10% do total de brasileiros que ganham a vida na informalidade.

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Ciclo sobre Empreendedor Individual reúne 3.300 pessoas

postado por Carlos Dias

Cabeleireiro: uma das 288 ocupações do MEI

O Sebrae-SP encerrou hoje na capital paulista o Ciclo de Encontros Regionais do Microeempreendedor Individual com a participação de 3.300 lideranças políticas e empresariais, ao longo de dez encontros realizados entre setembro e novembro nos dez principais polos do Estado de São Paulo (Presidente Prudente, Bauru, Campinas, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Ribeirão Preto, Piracicaba e ABC). O objetivo do ciclo foi sensibilizar e mobilizar governanças locais sobre os desafios com os quais se deparam os gestores públicos diante da entrada em vigor da figura do Microempreendedor Individual (MEI).

Segundo o Sebrae, as sementes plantadas durante esses dois meses estão começando a germinar. Em Ribeirão Preto, a prefeita Darcy Veras enviou à Câmara dos Vereadores projeto de lei regulamentando o MEI, com o objetivo de tirar oito mil pessoas da informalidade. Em São José dos Campos, a cidade passou a contar com atendimento exclusivo para os MEIs na Sala do Empreendedor. Na Baixada Santista, governantes de quatro dos nove municípios (Santos, Peruíbe, Cubatão e Bertioga) anunciaram que pretendem implantar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas regulamentando o MEI.

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Sebrae-SP discute o sistema Empreendedor Individual

postado por Amanda Camasmie
Mecânico: um dos profissionais informais que podem aderir ao Empreendedor Individual

Mecânico: um dos profissionais informais que podem aderir ao Empreendedor Individual

O Sebrae-SP vai realizar este mês uma série de eventos em dez regiões do Estado para discutir o Empreendedor Individual, sistema federal implantado em 1º de julho que busca formalizar empreendedores informais com receita bruta de até R$ 36 mil ao ano e que já recebeu mais de 26 mil pedidos de inscrição. Segundo o senador Adelmir Santana, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa, em notícia divulgada pela Agência Sebrae de Notícias, esses trabalhadores ainda enfrentam problemas locais para exercer suas profissões.

Durante os encontros serão discutidas com as autoridades municipais e entidades parceiras as medidas legais que permitam o exercício livre e responsável de uma atividade empresarial.

“A ideia é debater nos encontros regionais a geração de trabalho, distribuição mais justa de renda e diminuição da pobreza nos municípios paulistas com a Lei do Microempreendedor Individual”, afirma Ricardo Tortorella, diretor superintendente do Sebrae-SP, em anúncio oficial.

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Empreendedores Individuais já somam mais de 26 mil

postado por Carlos Dias
Foto: Márcia Gouthier/ASN

Participantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Micro e Pequena Empresa fazem balanço da implantação do Empreendedor Individual

Dos 69.011 trabalhadores informais que entraram com pedido para aderir ao sistema Empreendedor Individual, 26.449 já receberam o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), segundo informações da Agência Sebrae de Notícias. Os dados foram divulgados ontem em evento promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Micro e Pequena Empresa, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Por causa da grande procura, os interessados podem enfrentar alguns problemas, como dificuldades de acesso ao portal. Mas, segundo José Pimentel, ministro da Previdência Social, essas questões tendem a ser superadas.

A burocracia em Estados e municípios são pontos negativos do programa, segundo o senador Adelmir Santana, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa. “Muitas pessoas conseguem o CNPJ e, na hora de irem para a rua exercer sua profissão, esbarram em problemas locais”, afirmou. Na visão do senador, ainda não houve por parte desses Estados e municípios a compreensão sobre a importância da nova legislação como fator de inclusão social.

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Sacoleiros deixarão informalidade por imposto de 25%

postado por Carlos Dias
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Sacoleiros na fronteira com o Paraguai: chance de legalização

Os sacoleiros que compram no Paraguai terão de pagar agora um imposto único de  25%, devendo respeitar o limite de até R$ 110 mil por ano em suas compras. A medida foi estabelecida pelo governo na última quinta-feira (10/09), por meio do decreto presidencial 6956, que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU), segundo informações do G1, canal de notícias da Globo.com. A intenção do governo é fazer com que esses trabalhadores informais percam a imagem de contrabandistas e se tornem microempreendedores, aderindo ao SuperSimples (sistema simplificado de tributação) e ao sistema Empreendedor Individual.

O idealizador da lei e presidente da Associação Brasileira dos Sacoleiros, Walter Negrão, afirmou ao jornal Agora que, com essa medida, a sociedade e os comerciantes só têm a ganhar. “Sacoleiro não é ladrão”, disse. “Não gastaremos mais com laranjas, e a sociedade ganhará mais 25% de impostos.” De acordo com Negrão, no Brasil existem cerca de 2 milhões de sacoleiros. Os de São Paulo gastam, em média, R$ 10 mil por mês no Paraguai, o que representaria R$ 2.500 para os cofres públicos por pessoa.

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Empreendedores Individuais já ultrapassam 18 mil

postado por Equipe Caixa
cabelereira

Cabeleireira: uma das várias profissões abrangidas

Já são mais de 18.700 os brasileiros que decidiram sair da informalidade e aderir ao Empreendedor Individual, sistema do governo federal implantado em 1º de julho que busca formalizar os empreendedores informais com receita bruta de até R$ 36 mil ao ano. A opção pode ser particularmente interessante para outros milhões de brasileiros que dominam um ofício, querem trabalhar por conta própria, mas querem fazer tudo como manda o figurino e não optaram pela informalidade. Cabeleireiros, mecânicos e tantos outros profissionais que desejam criar seu próprio negócio podem começar sua empresa, com impostos a menos e vantagens a mais.

Por enquanto, a formalização por meio desse mecanismo, cujas taxas são menores e a contabilidade é isenta, só é possível a empreendedores do Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Mas a previsão é de que em breve implantação do sistema seja feita em todo o território brasileiro. Por isso, se você é um dos mais de 11 milhões de empreendedores informais no Brasil e ainda não conhece ou tem dúvidas sobre o sistema, selecionamos as principais dúvidas para auxiliá-lo.

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Caixa oferece crédito para o Empreendedor Individual

postado por Equipe Caixa

Florista: exemplo de Empreendedor Individual

A Caixa Econômica Federal começou a disponibilizar hoje um pacote de produtos e benefícios voltado para o Empreendedor Individual. Serão beneficiados empresários que tenham faturamento de até R$ 36.000 por ano, não possuam mais de um estabelecimento, nem participem de outra empresa como sócios ou titulares, e tenham até um empregado contratado. Essas pessoas terão direito a conta-corrente, cheque empresa Caixa (com taxa de juro de 2,87% ao mês, GiroCaixa Fácil (juro de 2,64% ao mês) e cartão de crédito empresarial Visa.

Empreendedor Individual é toda pessoa que trabalha por conta própria e sai da informalidade para se legalizar como empresário. Cabeleireiras, borracheiros, costureiras e agentes de viagem, entre vários outros profissionais, costumam trabalhar na informalidade com medo dos impostos e outras obrigações. Mas enfrentam imensas dificuldades para prosperar porque em contrapartida não têm direito a auxílio-doença, aposentadoria, conta bancária e, principalmente, não possuem acesso a financiamentos.

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